25 anos de pioneirismo e experiência
Desde 1996, o Cesnik, Quintino e Salinas Advogados tem contribuído de forma pioneira para a profissionalização e o crescimento do mercado de Mídia&Entretenimento no Brasil.
Ano após ano, temos liderado os principais rankings de escritórios de advocacia do mundo, o que é fruto da assessoria jurídica sólida e de vanguarda que entregamos aos nossos clientes. Seguimos nos adaptando às mudanças de mercado e às alterações legislativas. Para nos mantermos nessa constante atualização, possuímos equipes com perfil interdisciplinar e advogadas e advogados que conhecem profundamente as atividades dos clientes e os setores em que atuam.
Buscando o atendimento de clientes de outras regiões e internacionais, expandimos nossa atuação de São Paulo para Rio de Janeiro, Brasília e Los Angeles – lugares estratégicos para nossos escritórios. Nos modernizamos e passamos a contar com a incorporação de novos sócios, o que fez com que nosso nome se tornasse CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados.
Seguimos abertos ao que o futuro reserva e dispostos a nos atualizarmos sempre que necessário, com a excelência como força-motriz do nosso trabalho.
anos de trabalho
clientes atendidos
países em que estamos presentes
A nossa trajetória
A nossa trajetória anda ao lado do reconhecimento e da profissionalização do audiovisual no país. Confira a linha do tempo:
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Acontece no CQS/FV Advogados em 1996
É fundada a sociedade ACS Advogados, em São Paulo, por Ana Carmos de Azevedo, Fábio de Sá Cesnik e Rodrigo Kopke Salinas
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Acontece no Brasil em 1997
Lei nº 9.472/97 – Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995
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Acontece no Brasil em 1998
Lei de Direito Autoral (nº 9.610/98) – Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, entre outras providências
Lei das Organizações Sociais (OSs) – Lei nº 9.637/98
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Acontece no Brasil em 1999
Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) – Lei nº 9.790/99
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Acontece no Brasil em 2000
Decreto nº 3.551/00 – Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
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Acontece no Brasil em 2001
Medida Provisória nº 2.228-1/01 – Criação da Ancine, do Funcine e do benefício fiscal do artigo 39 para programadoras
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Acontece no CQS/FV Advogados em 2002
Fernando Quintino torna-se sócio do escritório, que altera o nome para ACQS Advogados (Azevedo, Cesnik, Quintino e Salinas Advogados)
Lançamento do livro “Guia do Incentivo à Cultura”, de Fábio Cesnik
Ana Azevedo deixa a sociedade do escritório, que se torna Cesnik, Quintino e Salinas Advogados (CQS)
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Acontece no CQS/FV Advogados em 2003
Leo Wojdyslawski e José Maurício Fittipaldi passam a compor o grupo de sócios
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Acontece no CQS/FV Advogados em 2004
Lançamento do livro “Globalização da Cultura”, de Fábio Cesnik e Priscila Beltrame
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Acontece no Brasil em 2005
1ª Conferência Nacional de Cultura – Decreto nº 5.520/2005 cria o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)
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Acontece no Brasil em 2006
Lei nº 12.268/06 – Cria o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (Proac)
Lei nº 11.437/06 – Altera a destinação da Condecine e cria o Fundo Setorial do Audiovisual
Lei de Incentivo ao Esporte (nº 11.438) – Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências
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Acontece no Brasil em 2007
Lei nº 11.904/09 – Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências
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Acontece no Brasil em 2009
Lei nº 13.718/09 – Cria o Sistema de Incentivo ao Esporte do Estado de São Paulo
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Acontece no Brasil em 2010
Lei nº 12.343/10 – Institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
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Acontece no Brasil em 2011
Lei da TV Paga (nº 12.485/11) – Cria cota na televisão por assinatura e abre o mercado de TV paga para o setor de telecomunicações
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Acontece no Brasil em 2012
Lei nº 12.761/12 – Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o vale-cultura e dá outras providências
Por meio da EC nº 71, a Constituição Federal de 1988 é acrescida do Art. 216-A, que institui o Sistema Nacional de Cultura
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Acontece no Brasil em 2013
Lei nº 12.853/13 – Dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais
Programa de Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac (incentivo do município de São Paulo), instituído pela Lei nº 15.948/2013
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Acontece no Brasil em 2014
Lei nº 13.018/14 – Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências
Lei nº 13.019/14 – Estabelece o Marco Regulatório do Terceiro Setor (MROSC)
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Acontece no CQS/FV Advogados em 2015
Aline Akemi Freitas torna-se sócia
CQS inaugura sua primeira unidade no exterior, em Los Angeles (EUA)
Lançamento do “Manual do Patrocinador”
Lançamento do “Guia para Film Commissions no Brasil”, com o Latin Training Center como editor e o CQS Advogados como patrocinador
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Acontece no CQS/FV Advogados em 2016
Guilherme Carboni se torna sócio
Lançamento do livro “Cinema, televisão e mídia digital no Brasil: uma indústria em expansão”, editado pelo Latin Training Center e patrocinado pelo Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
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Acontece no CQS/FV Advogados em 2017
O escritório lança os livros:
– “Doing Entertainment Business in Brazil”
– “Manual de Exportação de Serviços de Bens e Produtos Culturais”
– “Manual do Audiovisual”
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Acontece no CQS/FV Advogados em 2018
Lançamento do “Mapa Tributário da Economia Criativa” pelo CQS Advogados
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Acontece no CQS/FV Advogados em 2019
Daniella Galvão torna-se sócia
CQS Advogados lança o guia “Doing Business in Brazil 2018/2019” para empresas coreanas
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Acontece no CQS/FV Advogados em 2020
Ygor Valerio e Felipe Senna se tornam sócios e José Maurício Fittipaldi retorna à sociedade. Passamos a chamar Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados (CQS/FV)
Lançamento da versão digital do “Manual do Patrocinador”, em parceria com Animus Consultoria e Gestão, Simbiose Social e Editora Brasileira
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Acontece no CQS/FV Advogados em 2021
O CQS/FV Advogados completa 25 anos
Ricardo Gimenes se torna sócio, consolidando as áreas de Direito Imobiliário e Planejamento Sucessório
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Acontece no CQS/FV Advogados em 2022
Pedro Baracui se junta aos sócios do escritório, trazendo a área de Direito Ambiental e Sustentabilidade
André Megale passa a integrar o grupo de sócios, tornando-se responsável pela área de Direito Societário
Acontece no Brasil
Acontece no CQS/FV Advogados
- 1996
É fundada a sociedade ACS Advogados, em São Paulo, por Ana Carmos de Azevedo, Fábio de Sá Cesnik e Rodrigo Kopke Salinas
Lei nº 9.472/97 – Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995
1997Lei de Direito Autoral (nº 9.610/98) – Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, entre outras providências
Lei das Organizações Sociais (OSs) – Lei nº 9.637/98
1998Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) – Lei nº 9.790/99
1999Decreto nº 3.551/00 – Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
2000Medida Provisória nº 2.228-1/01 – Criação da Ancine, do Funcine e do benefício fiscal do artigo 39 para programadoras
2001- 2002
Fernando Quintino torna-se sócio do escritório, que altera o nome para ACQS Advogados (Azevedo, Cesnik, Quintino e Salinas Advogados)
Lançamento do livro “Guia do Incentivo à Cultura”, de Fábio Cesnik
Ana Azevedo deixa a sociedade do escritório, que se torna Cesnik, Quintino e Salinas Advogados (CQS)
- 2003
Leo Wojdyslawski e José Maurício Fittipaldi passam a compor o grupo de sócios
- 2004
Lançamento do livro “Globalização da Cultura”, de Fábio Cesnik e Priscila Beltrame
1ª Conferência Nacional de Cultura – Decreto nº 5.520/2005 cria o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)
2005Lei nº 12.268/06 – Cria o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (Proac)
Lei nº 11.437/06 – Altera a destinação da Condecine e cria o Fundo Setorial do Audiovisual
Lei de Incentivo ao Esporte (nº 11.438) – Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências
2006Lei nº 11.904/09 – Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências
2007Lei nº 13.718/09 – Cria o Sistema de Incentivo ao Esporte do Estado de São Paulo
2009Lei nº 12.343/10 – Institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
2010Lei da TV Paga (nº 12.485/11) – Cria cota na televisão por assinatura e abre o mercado de TV paga para o setor de telecomunicações
2011Lei nº 12.761/12 – Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o vale-cultura e dá outras providências
Por meio da EC nº 71, a Constituição Federal de 1988 é acrescida do Art. 216-A, que institui o Sistema Nacional de Cultura
2012Lei nº 12.853/13 – Dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais
Programa de Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac (incentivo do município de São Paulo), instituído pela Lei nº 15.948/2013
2013Lei nº 13.018/14 – Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências
Lei nº 13.019/14 – Estabelece o Marco Regulatório do Terceiro Setor (MROSC)
2014- 2015
Aline Akemi Freitas torna-se sócia
CQS inaugura sua primeira unidade no exterior, em Los Angeles (EUA)
Lançamento do “Manual do Patrocinador”
Lançamento do “Guia para Film Commissions no Brasil”, com o Latin Training Center como editor e o CQS Advogados como patrocinador
- 2016
Guilherme Carboni se torna sócio
Lançamento do livro “Cinema, televisão e mídia digital no Brasil: uma indústria em expansão”, editado pelo Latin Training Center e patrocinado pelo Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
- 2017
O escritório lança os livros:
– “Doing Entertainment Business in Brazil”
– “Manual de Exportação de Serviços de Bens e Produtos Culturais”
– “Manual do Audiovisual”
- 2018
Lançamento do “Mapa Tributário da Economia Criativa” pelo CQS Advogados
- 2019
Daniella Galvão torna-se sócia
CQS Advogados lança o guia “Doing Business in Brazil 2018/2019” para empresas coreanas
- 2020
Ygor Valerio e Felipe Senna se tornam sócios e José Maurício Fittipaldi retorna à sociedade. Passamos a chamar Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados (CQS/FV)
Lançamento da versão digital do “Manual do Patrocinador”, em parceria com Animus Consultoria e Gestão, Simbiose Social e Editora Brasileira
- 2021
O CQS/FV Advogados completa 25 anos
Ricardo Gimenes se torna sócio, consolidando as áreas de Direito Imobiliário e Planejamento Sucessório
- 2022
Pedro Baracui se junta aos sócios do escritório, trazendo a área de Direito Ambiental e Sustentabilidade
André Megale passa a integrar o grupo de sócios, tornando-se responsável pela área de Direito Societário
pt Contrary to popular belief, Lorem Ipsum is not simply random text. It has roots in a piece of classical Latin literature from 45 BC, making it over 2000 years old. Richard McClintock, a Latin professor at Hampden-Sydney College in Virginia, looked up one of the more obscure Latin words, consectetur
Parceiros, amigos e clientes
Diferentes profissionais e personalidades foram essenciais para a trajetória do CQS/FV Advogados. Para comemorar juntos, lançaremos uma entrevista exclusiva todas as semanas.
Acompanhe e confira!
Uma história escrita a muitas mãos
Conheça o nosso time:
- Sócias/os
- Aline Akemi Freitas
- André Megale
- Daniella Galvão
- Fábio Cesnik
- Felipe Senna
- Fernando Quintino
- Guilherme Carboni
- José Maurício Fittipaldi
- Pedro Baracui
- Ricardo Gimenes
- Rodrigo Salinas
- Ygor Valerio
- Advogadas/os
- Alessandro Amadeu
- Ana Lopes
- Armando Scarpelli
- Camila Vilela
- Carolina Morais
- Cecília Ribeiro
- César Machado
- Fabiana Froes
- Flávia Manso
- Gabriela Biscotto
- Giovani Baptista
- Gustavo Campanili
- Josie Kabata
- Juliana Vilela
- Kátia Catalano
- Letícia Agati
- Lucas Morado
- Luísa Roman
- Marcela Lupoli
- Mariana Costa
- Marina Vilela
- Marjori Ferrari
- Maru Arvigo
- Nicholas Nunes
- Patrícia Garbin
- Pilar Robles
- Rodrigo Chacon
- Paralegais
- Amanda Mendonça
- Felipe Seiki
- Tayana Michiura
- Estagiárias/os
- Adriana Suzuki
- Alice Calixto
- Gustavo Iglesias
- Nicole Mendes
- Administrativo-Financeiro
- Dianne Nascimento
- Juliana Capelo
- Laís Araujo
- Melber Carlo Padovezi
- Pamela Pimenta
- Sandra Monteiro
- Comercial
- Patrícia Cavalcante
- Comunicação
- Renata Itaborahy
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Nos mantemos no topo dos principais rankings jurídicos ano após ano
O CQS/FV Advogados é líder em Mídia&Entretenimento e áreas relacionadas à indústria criativa em diferentes rankings de escritórios de advocacia internacionais. Esse reconhecimento é reflexo do nosso conhecimento sobre o mercado no qual atuamos e do atendimento que prestamos aos nossos clientes.
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2022 Leaders League Brasil Líder - Direitos Autorais
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2022 Leaders League Brasil Líder - Entretenimento
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2022 Chambers and Partners Band 1 - Media & Entertainment
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2022 Leaders League Líder - Mídia & Entretenimento
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2022 Best Lawyers Entertainment Law, Information Technology Law, Intellectual Property Law, Media Law and Technology Law
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2022 Legal 500 Tier 1 - TMT: Media
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2022 Legal 500 Government Relations
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2021 Leaders League Líder - Direito do Entretenimento
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2021 Leaders League Líder - Direito Autoral
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2021 Chambers and Partners Band 1 - Media & Entertainment
Boletins, reportagens e outros conteúdos
Ao longo desses 25 anos, tivemos aparições na imprensa, artigos e colunas publicados em diferentes veículos e boletins periódicos produzidos pelo próprio escritório. Viaje pela nossa trajetória por meio de algumas dessas memórias:
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2022
Lançamento do livro 'CQS/FV Advogados e os 25 Anos de Entretenimento no Brasil'
Folha de S. Paulo - 1º/07/2022
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2022
CQS/FV Advogados lança livro comemorativo de 25 anos
Migalhas - 24/06/2022
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2022
Por que o Goldman Sachs prevê um mercado musical de US$ 131 bi em 2030
União Brasileira de Compositores - 24/06/2022
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2022
PL 21/20 sobre IA e Direito Autoral
Migalhas - 07/06/2022
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2022
"Dark patterns" e proteção de dados pessoais
Migalhas - 07/06/2022
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2022
Remuneração dos dirigentes das entidades sem fins lucrativos e as imunidades e isenções tributárias
Migalhas - 06/06/2022
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2022
Compensação de prejuízos fiscais: modificação do ramo de atividade e do controle societário
Migalhas - 23/05/2022
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2022
Metaverso: preocupações jurídicas incluem proteção de dados, conteúdo e cibersegurança
Teletime - 23/05/2022
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2022
Hubs de producción: incentivos, retorno y facilidades operativas
Prensario Internacional - 19/05/2022
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2022
Inteligência Artificial e ética: panorama geral da regulação brasileira
Estadão - 12/05/2022
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2022
Setor de eventos: aspectos controversos sobre alíquota zero para tributos federais
JOTA - 09/05/2022
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2022
Os vetos de Bolsonaro e o financiamento da cultura
Café da Manhã (Folha de S. Paulo) - 06/05/2022
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2022
Qualquer semelhança com a realidade não é mera coincidência
TelaViva - 04/05/2022
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2022
Artigo: a ciência explica o ESG, desafio é entender e comunicar o impacto
Exame - 02/05/2022
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2022
Decisão do TSE de proibir novos atos no Lollapalooza beira censura, dizem juristas
Folha de S. Paulo - 27/03/2022
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2022
Filme que Mario Frias chama de pedófilo deve sair do streaming, decide governo
Folha de S. Paulo - 15/03/2022
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2022
Suspender filme acusado de pedofilia por Mario Frias é ilegal, dizem advogados
Folha de S. Paulo - 15/03/2022
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2022
Incerteza paira sobre Lei Rouanet, com 'puxadinhos' e decretos um atrás do outro
Folha de S. Paulo - 17/01/2022
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2021
Causas próprias
Veja São Paulo - 03/12/2021
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2021
Empresários brasileiros buscam expandir negócios na Expo Dubai
Jovem Pan - 30/10/2021
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2021
Mario Frias quer vetar passaporte da vacina em museus ligados ao governo
Folha de S. Paulo - 24/09/2021
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2021
Especialistas debatem como combater a pirataria no Brasil e seus efeitos para a sociedade
O Globo - 21/09/2021
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2021
Cinema gera bons resultados para quem for além de product placement
Exame - 19/05/2021
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2020
La firma líder del mercado de Medios y Entretenimiento en Brasil incorpora tres nuevos socios en expansión de actividades.
TV News - 09/12/2020
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2020
José Maurício Fittipaldi, Ygor Valerio e Felipe Senna são os novos sócios do CQS Advogados
Folha de S. Paulo - 08/12/2020
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2020
BRLAB, LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS, SERÁ EM NOVEMBRO
Prodview -18/07/2020
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2020
Missão da USP leva projetos de gamificação para fora do Brasil com apoio da ONU
Drops de Jogos - 14/02/2020
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2019
Censura, um efeito cascata que corrói a arte no Brasil de Bolsonaro
El País Brasil - 22/09/2019
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2019
Hotéis devem remunerar artistas pelas músicas tocadas nos aposentos
Estadão - 13/09/2019
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2019
O Mapa Tributário da Economia Criativa e o setor cultural no Brasil
Estadão - 29/04/2019
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2019
O que pode ser considerado plágio na música pop do século 21?
VICE - 28/02/2019
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2019
Belas Artes sem patrocínio mostra como a cultura é a primeira a perder em tempos de cobertor curto
El País Brasil - 28/02/2019
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2019
Ataques à Lei Rouanet e a indefinição sobre as novas regras de patrocínio prejudicam o setor cultural
Estado de Minas - 26/02/2019
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2019
Famosos: Por que agora são os paparazzi que processam as celebridades (e os fãs)
BBC Brasil - 10/02/2019
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2019
Pente-fino nos patrocínios da Petrobras deve frear o audiovisual e as artes cênicas
Folha de S. Paulo - 08/02/2019
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2019
A lei Rouanet no tom certo
IstoÉ Dinheiro - 18/01/2019
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2018
Economia criativa emprega 30 mi e movimenta 3% do PIB mundial
R7 - 30/12/2018
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2018
The Legal Framework for Video On Demand Regulation in Brazil
Entertainment Law and Intellectual Property - Los Angeles County Bar Association - Vol. 5| n. 1
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2018
A próxima disrupção tecnológica e o 5G
TelaViva - 07/09/2018
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2018
O direito autoral e os quartos de motel
Estadão - 25/05/2018
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2017
'Reage, Rio!': Investir em games pode ajudar Rio a sair da crise
O Globo - 14/12/2017
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2017
Brazil: Sponsorship of cultural activities limits freedom of expression
Freemuse - 16/11/2017
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2017
Os 15 anos da Lei Rouanet e o financiamento à cultura
Gazeta Mercantil - 3 e 4/02/2017
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2017
Lançamento do livro – “Guia do Incentivo à Cultura”
Sempre um Papo - Folha de S. Paulo - 30/11/2017
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2013
O financiamento à cultura e ao entretenimento em 2013
Revista TelaViva - Ano 22 / n. 237
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2012
O caminho das pedras
Estado de Minas - 06/12/2012
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2012
Rio foca na indústria audiovisual em Londres
O Globo - 08/08/2012
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2012
Mecanismos de incentivo à cultura em debate
O Tempo - 06/08/2012
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2012
O Caminho das Pedras
O Estado de Minas - 06/08/2012
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2011
Torrente de pirataria
Revista W - Ano 8 / n. 97
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2011
Debate enviesado
O Globo - 05/04/2011
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2011
A constitucionalidade da nova lei de TV por assinatura
Revista de Cinema - Ano XII / n. 107
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2011
Clássicos em domínio público
Revista Spy Sunglasses
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2009
Biografia e direitos autorais
Revista de Cinema - Ano XI / n. 99
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2007
Acessibilidade e Opinião Pública
Bienart - Ano III / n. 30– Abril de 2007
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2007
Novos Benefícios ao Entretenimento
Bienart - Ano III / n. 29 – Março de 2007
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2007
Fundo vai Mexer com Audiovisual
Bienart - Ano III / n. 28 - Fevereiro de 2007
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2007
Captação Recorde com Lei Rouanet
Bienart - Ano III / n. 27 - Janeiro de 2007
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2007
Para denunciar exploração infantil, ligue 100
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 107
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2007
Aquecimento global: não dá para se omitir
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 106
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2007
Livro é cultura e cultura tem bem beneficio
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 105
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2007
OSCIPs possibilitam profissionalização de entidades
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 104
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2007
Programa de revitalização de cidades
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 103
-
2007
O esporte é a bola da vez
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 102
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2007
Rio-mar ainda espera final feliz
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 101
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2007
Água, um bem público
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 100
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2007
Flip é prato cheio para os amantes de livros
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 99
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2007
Lei permite destinar até 6% do IR a projetos com crianças
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 98
-
2007
Lei garante proteção a mulheres
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 97
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2007
Lei de Incentivo ao esporte soma, não subtrai
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 96
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2007
Projeto facilita doações aos fundos do ECA
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 95
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2007
Lei da Mata Atlântica garante sobrevida a patrimônio nacional
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 94
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2007
Adquirir pornografia infantil deve se tornar crime
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 93
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2006
Como Investir em Projetos Sociais
Bienart - Ano III / n. 26 – Dezembro de 2006
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2006
A Importância do Setor Cultural
Bienart - Ano III / n. 25 – Novembro de 2006
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2006
Case de Sucesso para Pessoa Física
Bienart - Ano II / n. 23 – Setembro de 2006
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2006
O Cinema Pede Urgência
Bienart - Ano II / n. 22 – Agosto de 2006
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2006
Incentivo com o ICMS Paulista
Bienart - Ano II / n. 21 – Julho de 2006
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2006
As Mudanças na Lei Rouanet
Bienart - Ano II / n. 20 – Junho de 2006
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2006
Lucro Aumenta e Ajuda a Cultura
Bienart - Ano II / n. 19 – Maio de 2006
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2006
Parceria para a Copa da Cultura
Bienart - Ano II / n. 18 – Abril de 2006
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2006
Patrocínio por Pessoas Físicas
Bienart - Ano II / n. 17 – Março de 2006
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2006
Fontes de Financiamento
Bienart - Ano II / n. 16 – Fevereiro de 2006
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2006
O Investimento e Patrocínio
Bienart - Ano II / n. 15 – Janeiro de 2006
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2006
Direitos difusos: todos são donos, mas ninguém é dono sozinho
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 92
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2006
Um avanço para os deficientes visuais
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 91
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2006
Carioca pode abater incentivo cultural direto do ISS
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 90
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2006
Incentivo Fiscal apoia projetos paulistas
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 89
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2006
Incentivo Fiscal apoia projetos paulistas
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 88
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2006
Preservar é preciso
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 87
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2006
Todos podem usar IR em ações voltadas à criança
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 86
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2006
Autor tem o direito; editor, a força
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 85
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2006
Incentivo existe; criatividade também; o que falta?
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 7 / n. 84
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2006
O país ferve em fe(r)vereiro
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 7 / n. 83
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2006
Ano novo, novos incentivos
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 7 / n. 82
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2006
Momento Otimista para o Brasil
Revista Gazeta Mercantil - 08 a 10/09/2006
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2006
Pelo fim dos projetos isolados
Revista Carta Capital - Ano XII / n. 388
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2006
Chamada para Debate sobre leis de incentivo no SESC da Av Paulista
Revista da Folha - Ano 15 / n. 747
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2005
O Que Mudou Com Incentivos
Bienart - Ano II / N. 14 - Dezembro de 2005
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2005
Os Bons Produtos Culturais
Bienart - Ano II / N. 13 - Novembro de 2005
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2005
Dezembro é mês de planejar
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 81
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2005
Consciência também se motiva por lei
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 80
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2005
Que tal divulgar mais as leis de incentivo?
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 79
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2005
Como valorizar o que é nosso e o que é seu
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 78
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2005
Onde estão os direitos?
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 77
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2005
Velho Chico: transpor ou não transpor
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 76
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2005
Da discussão nasce a luz
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 75
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2005
Direito de informar vs. direito a intimidade
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 74
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2005
Brasil sem metas a cumprir, deve dizer quanto gás emite
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 73
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2005
Até onde vai a Lei de Responsabilidade Fiscal
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 72
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2005
Benefícios fiscais incentivam cinema a promover cinema
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 71
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2005
Governo lança campanha por mais investimentos em Fundos da Criança e do Adolescente
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 70
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2004
Família de escultor quer direitos sobre uso da imagem do Cristo
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 69
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2004
Adeus, Aninha (despedida de Ana Azevedo)
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 68
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2004
Todo mundo de olho na Ancinav
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 67
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2004
Imposto de Renda de remessa para exterior pode ter benefício fiscal
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 66
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2004
Investir em nossas crianças é Investir no futuro
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 65
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2004
Há muitas maneiras de investir em cinema escolha a sua
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 64
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2004
Fundo de investimento em cinema rende mais
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 63
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2004
Ajudar ao próximo ajuda a nós mesmos
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 62
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2004
Há 5 anos o Almanaque Brasil é incentivado
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 61
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2004
Estadual ou municipal o que importa é o incentivo
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 5 / n. 60
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2004
Com o artigo 18, só não apoia projeto cultural quem não quer
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 5 / n. 59
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2004
Lei paulista de incentivo é modelo nacional
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 5 / n. 58
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2003
Dia 30 de dezembro: melhor dia para aplicar seu dinheiro em cultura
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 5 / n. 57
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2003
Chegou a vez dos Funcines
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 5 / n. 56
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2003
Aposta certa: número 8685
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 5 / n. 55
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2003
Ongs poderão remunerar dirigentes, desde que prestem contas
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 5 / n. 54
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2003
“Rouanet” já financiou mais de 3 bilhões em projetos
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 5 / n. 53
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2003
Reforma tributária pode afetar as leis estaduais de incentivo à cultura
Revista de Cinema - Setembro de 2003
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2003
Conversão da dívida é fonte alternativa como fonte de captação para o audiovisual
Revista de Cinema - Agosto de 2003
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2003
O novo Ministério da Cultura
EMC4 - Pnob - Junho 2003
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2003
Perigo – Sistemática do patrocínio cultural do País é dependente das leis de incentivo, que correm risco com a reforma tributária
A Notícia de Santa Catarina - 09/07/2003
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2003
Glauber Rocha e o Direito Moral de Ator
Revista de Cinema - Ano 4 / n. 42
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2002
Repensando a Cultura
O Cuca - Informativo do 2º Circuito Universitário de Cultura Arte de Ouro Preto
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2002
Lançamento do Livro Guia do Incentivo à Cultura
11 a 14/07/ 2002 - Feira da Música: O Grande Palco da Música Brasileira (CE)
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2002
Guia de Incentivo à Cultura
Caderno 2 - O Estado de S. Paulo - 18/01/2002
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2002
Novas medidas da política nacional de cinema
Boletim "AC&S" - Ano 5 / n. 19
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2002
Cumulatividade de incentivos fiscais: Lei Rouanet e do Audiovisual
Boletim "AC&S" - Ano 5 / n. 18
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2002
Rouanet pode dar lucro para patrocinador
Boletim "AC&S" - Ano 5 / n. 17
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2001
Obrigatoriedade de registro dos contratos audiovisuais na ANCINE
Boletim "AC&S" - Ano 4 / n. 16
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2001
Audiovisual com Títulos da Dívida Externa
Boletim "AC&S" - Ano 4 / n. 15
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2001
Leis de Incentivo à Cultura
Boletim "AC&S" - Ano 4 / n. 14
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2001
Leis de Incentivo
Fórum Municipal de Cultura – Cultura e Patrimônio em Debate - 25, 26 e 27/05/2001
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2001
180 Anos de samba cantando Adoniran Barbosa e Noel Rosa
Assessoria Jurídica - SESC-SP - 03, 04, 05/08/2001
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2001
Guia ensina como recorrer às leis de incentivo no País
Caderno 2 - O Estado de S. Paulo - 16/11/2001
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2000
A Questão do Direito Autoral
Revista Marketing Cultural - n. 33
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2000
Napster e BMG fecham acordo
Boletim "Direito Autoral" - Ano III / n. 13
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2000
Instrução Normativa do Ministério da Cultura exige auditoria em projetos culturais
Boletim "Direito Autoral" - Ano III / n. 12
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2000
Sites provedores de conteúdo e a proteção dos direitos autorais na internet
Boletim "Direito Autoral" - Ano III / n. 11
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2000
Sites de Internet
Boletim "Direito Autoral" - Ano III / n. 10
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2000
Indenização em direito autoral
Boletim "Direito Autoral" - Ano III / n. 9
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1999
Administração e prestação de contas de projetos culturais
Boletim "Direito Autoral" - Ano II / n. 8
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1999
Código de barras complementa GRA
Boletim "Direito Autoral" - Ano II / n. 7
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1999
Porque patrocinar um projeto cutural?
Boletim "Direito Autoral" - Ano II / n. 6
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1999
Contrato de patrocínio
Gazeta Mercantil - 23/04/1999
Atuação Pro Bono por um país mais plural, justo e aliado à ciência
Realizamos trabalho de assessoria jurídica pro bono, ou seja, de maneira gratuita, para diferentes instituições brasileiras. Essa é uma forma de contribuirmos para um país mais plural, justo e aliado à ciência.
Temos por missão apoiar iniciativas de estímulo e preservação da cultura brasileira; causas humanitárias, especialmente referentes à interiorização de imigrantes venezuelanos; ações relacionadas ao desenvolvimento de pesquisas científicas e inovação; e projetos que promovam a garantia dos direitos fundamentais e da diversidade em nossa sociedade.
Conheça as instituições que apoiamos:
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Instituto Elifas Andreato
Tem a missão de reconhecer e ampliar o legado de Elifas Andreato para a cultura brasileira e para a educação com base na cidadania e nos direitos humanos.
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Instituto Identidades do Brasil (ID_BR)
Organização sem fins lucrativos, pioneira no Brasil e 100% comprometida com a aceleração da promoção da igualdade racial.
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Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED)
Organização sem fins lucrativos formada por professores(as) e pesquisadores(as) que se dedicam a refletir, produzir e publicar pesquisas jurídicas com base empírica.
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Refúgio 343
Organização humanitária dedicada à reinserção socioeconômica de refugiados e migrantes.
