25 anos de pioneirismo e experiência
Desde 1996, o Cesnik, Quintino e Salinas Advogados tem contribuído de forma pioneira para a profissionalização e o crescimento do mercado de Mídia&Entretenimento no Brasil.
Ano após ano, temos liderado os principais rankings de escritórios de advocacia do mundo, o que é fruto da assessoria jurídica sólida e de vanguarda que entregamos aos nossos clientes. Seguimos nos adaptando às mudanças de mercado e às alterações legislativas. Para nos mantermos nessa constante atualização, possuímos equipes com perfil interdisciplinar e advogadas e advogados que conhecem profundamente as atividades dos clientes e os setores em que atuam.
Buscando o atendimento de clientes de outras regiões e internacionais, expandimos nossa atuação de São Paulo para Rio de Janeiro, Brasília e Los Angeles – lugares estratégicos para nossos escritórios. Nos modernizamos e passamos a contar com a incorporação de novos sócios, o que fez com que nosso nome se tornasse CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados.
Seguimos abertos ao que o futuro reserva e dispostos a nos atualizarmos sempre que necessário, com a excelência como força-motriz do nosso trabalho.
anos de trabalho
clientes atendidos
países em que estamos presentes
A nossa trajetória
A nossa trajetória anda ao lado do reconhecimento e da profissionalização do audiovisual no país. Confira a linha do tempo:
-
Acontece no CQS/FV Advogados em 1996
É fundada a sociedade ACS Advogados, em São Paulo, por Ana Carmos de Azevedo, Fábio de Sá Cesnik e Rodrigo Kopke Salinas
-
Acontece no Brasil em 1997
Lei nº 9.472/97 – Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995
-
Acontece no Brasil em 1998
Lei de Direito Autoral (nº 9.610/98) – Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, entre outras providências
Lei das Organizações Sociais (OSs) – Lei nº 9.637/98
-
Acontece no Brasil em 1999
Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) – Lei nº 9.790/99
-
Acontece no Brasil em 2000
Decreto nº 3.551/00 – Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
-
Acontece no Brasil em 2001
Medida Provisória nº 2.228-1/01 – Criação da Ancine, do Funcine e do benefício fiscal do artigo 39 para programadoras
-
Acontece no CQS/FV Advogados em 2002
Fernando Quintino torna-se sócio do escritório, que altera o nome para ACQS Advogados (Azevedo, Cesnik, Quintino e Salinas Advogados)
Lançamento do livro “Guia do Incentivo à Cultura”, de Fábio Cesnik
Ana Azevedo deixa a sociedade do escritório, que se torna Cesnik, Quintino e Salinas Advogados (CQS)
-
Acontece no CQS/FV Advogados em 2003
Leo Wojdyslawski e José Maurício Fittipaldi passam a compor o grupo de sócios
-
Acontece no CQS/FV Advogados em 2004
Lançamento do livro “Globalização da Cultura”, de Fábio Cesnik e Priscila Beltrame
-
Acontece no Brasil em 2005
1ª Conferência Nacional de Cultura – Decreto nº 5.520/2005 cria o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)
-
Acontece no Brasil em 2006
Lei nº 12.268/06 – Cria o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (Proac)
Lei nº 11.437/06 – Altera a destinação da Condecine e cria o Fundo Setorial do Audiovisual
Lei de Incentivo ao Esporte (nº 11.438) – Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências
-
Acontece no Brasil em 2007
Lei nº 11.904/09 – Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências
-
Acontece no Brasil em 2009
Lei nº 13.718/09 – Cria o Sistema de Incentivo ao Esporte do Estado de São Paulo
-
Acontece no Brasil em 2010
Lei nº 12.343/10 – Institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
-
Acontece no Brasil em 2011
Lei da TV Paga (nº 12.485/11) – Cria cota na televisão por assinatura e abre o mercado de TV paga para o setor de telecomunicações
-
Acontece no Brasil em 2012
Lei nº 12.761/12 – Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o vale-cultura e dá outras providências
Por meio da EC nº 71, a Constituição Federal de 1988 é acrescida do Art. 216-A, que institui o Sistema Nacional de Cultura
-
Acontece no Brasil em 2013
Lei nº 12.853/13 – Dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais
Programa de Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac (incentivo do município de São Paulo), instituído pela Lei nº 15.948/2013
-
Acontece no Brasil em 2014
Lei nº 13.018/14 – Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências
Lei nº 13.019/14 – Estabelece o Marco Regulatório do Terceiro Setor (MROSC)
-
Acontece no CQS/FV Advogados em 2015
Aline Akemi Freitas torna-se sócia
CQS inaugura sua primeira unidade no exterior, em Los Angeles (EUA)
Lançamento do “Manual do Patrocinador”
Lançamento do “Guia para Film Commissions no Brasil”, com o Latin Training Center como editor e o CQS Advogados como patrocinador
-
Acontece no CQS/FV Advogados em 2016
Guilherme Carboni se torna sócio
Lançamento do livro “Cinema, televisão e mídia digital no Brasil: uma indústria em expansão”, editado pelo Latin Training Center e patrocinado pelo Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
-
Acontece no CQS/FV Advogados em 2017
O escritório lança os livros:
– “Doing Entertainment Business in Brazil”
– “Manual de Exportação de Serviços de Bens e Produtos Culturais”
– “Manual do Audiovisual”
-
Acontece no CQS/FV Advogados em 2018
Lançamento do “Mapa Tributário da Economia Criativa” pelo CQS Advogados
-
Acontece no CQS/FV Advogados em 2019
Daniella Galvão torna-se sócia
CQS Advogados lança o guia “Doing Business in Brazil 2018/2019” para empresas coreanas
-
Acontece no CQS/FV Advogados em 2020
Ygor Valerio e Felipe Senna se tornam sócios e José Maurício Fittipaldi retorna à sociedade. Passamos a chamar Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados (CQS/FV)
Lançamento da versão digital do “Manual do Patrocinador”, em parceria com Animus Consultoria e Gestão, Simbiose Social e Editora Brasileira
-
Acontece no CQS/FV Advogados em 2021
O CQS/FV Advogados completa 25 anos
Ricardo Gimenes se torna sócio, consolidando as áreas de Direito Imobiliário e Planejamento Sucessório
-
Acontece no CQS/FV Advogados em 2022
Pedro Baracui se junta aos sócios do escritório, trazendo a área de Direito Ambiental e Sustentabilidade
André Megale passa a integrar o grupo de sócios, tornando-se responsável pela área de Direito Societário
Acontece no Brasil
Acontece no CQS/FV Advogados
- 1996
É fundada a sociedade ACS Advogados, em São Paulo, por Ana Carmos de Azevedo, Fábio de Sá Cesnik e Rodrigo Kopke Salinas
Lei nº 9.472/97 – Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995
1997Lei de Direito Autoral (nº 9.610/98) – Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, entre outras providências
Lei das Organizações Sociais (OSs) – Lei nº 9.637/98
1998Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) – Lei nº 9.790/99
1999Decreto nº 3.551/00 – Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
2000Medida Provisória nº 2.228-1/01 – Criação da Ancine, do Funcine e do benefício fiscal do artigo 39 para programadoras
2001- 2002
Fernando Quintino torna-se sócio do escritório, que altera o nome para ACQS Advogados (Azevedo, Cesnik, Quintino e Salinas Advogados)
Lançamento do livro “Guia do Incentivo à Cultura”, de Fábio Cesnik
Ana Azevedo deixa a sociedade do escritório, que se torna Cesnik, Quintino e Salinas Advogados (CQS)
- 2003
Leo Wojdyslawski e José Maurício Fittipaldi passam a compor o grupo de sócios
- 2004
Lançamento do livro “Globalização da Cultura”, de Fábio Cesnik e Priscila Beltrame
1ª Conferência Nacional de Cultura – Decreto nº 5.520/2005 cria o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)
2005Lei nº 12.268/06 – Cria o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (Proac)
Lei nº 11.437/06 – Altera a destinação da Condecine e cria o Fundo Setorial do Audiovisual
Lei de Incentivo ao Esporte (nº 11.438) – Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências
2006Lei nº 11.904/09 – Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências
2007Lei nº 13.718/09 – Cria o Sistema de Incentivo ao Esporte do Estado de São Paulo
2009Lei nº 12.343/10 – Institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
2010Lei da TV Paga (nº 12.485/11) – Cria cota na televisão por assinatura e abre o mercado de TV paga para o setor de telecomunicações
2011Lei nº 12.761/12 – Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o vale-cultura e dá outras providências
Por meio da EC nº 71, a Constituição Federal de 1988 é acrescida do Art. 216-A, que institui o Sistema Nacional de Cultura
2012Lei nº 12.853/13 – Dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais
Programa de Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac (incentivo do município de São Paulo), instituído pela Lei nº 15.948/2013
2013Lei nº 13.018/14 – Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências
Lei nº 13.019/14 – Estabelece o Marco Regulatório do Terceiro Setor (MROSC)
2014- 2015
Aline Akemi Freitas torna-se sócia
CQS inaugura sua primeira unidade no exterior, em Los Angeles (EUA)
Lançamento do “Manual do Patrocinador”
Lançamento do “Guia para Film Commissions no Brasil”, com o Latin Training Center como editor e o CQS Advogados como patrocinador
- 2016
Guilherme Carboni se torna sócio
Lançamento do livro “Cinema, televisão e mídia digital no Brasil: uma indústria em expansão”, editado pelo Latin Training Center e patrocinado pelo Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
- 2017
O escritório lança os livros:
– “Doing Entertainment Business in Brazil”
– “Manual de Exportação de Serviços de Bens e Produtos Culturais”
– “Manual do Audiovisual”
- 2018
Lançamento do “Mapa Tributário da Economia Criativa” pelo CQS Advogados
- 2019
Daniella Galvão torna-se sócia
CQS Advogados lança o guia “Doing Business in Brazil 2018/2019” para empresas coreanas
- 2020
Ygor Valerio e Felipe Senna se tornam sócios e José Maurício Fittipaldi retorna à sociedade. Passamos a chamar Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados (CQS/FV)
Lançamento da versão digital do “Manual do Patrocinador”, em parceria com Animus Consultoria e Gestão, Simbiose Social e Editora Brasileira
- 2021
O CQS/FV Advogados completa 25 anos
Ricardo Gimenes se torna sócio, consolidando as áreas de Direito Imobiliário e Planejamento Sucessório
- 2022
Pedro Baracui se junta aos sócios do escritório, trazendo a área de Direito Ambiental e Sustentabilidade
André Megale passa a integrar o grupo de sócios, tornando-se responsável pela área de Direito Societário
pt Contrary to popular belief, Lorem Ipsum is not simply random text. It has roots in a piece of classical Latin literature from 45 BC, making it over 2000 years old. Richard McClintock, a Latin professor at Hampden-Sydney College in Virginia, looked up one of the more obscure Latin words, consectetur
Parceiros, amigos e clientes
Diferentes profissionais e personalidades foram essenciais para a trajetória do CQS/FV Advogados. Para comemorar juntos, lançaremos uma entrevista exclusiva todas as semanas.
Acompanhe e confira!
Uma história escrita a muitas mãos
Conheça o nosso time:
- Sócias/os
- Aline Akemi Freitas
- André Megale
- Daniella Galvão
- Fábio Cesnik
- Felipe Senna
- Fernando Quintino
- Guilherme Carboni
- José Maurício Fittipaldi
- Pedro Baracui
- Ricardo Gimenes
- Rodrigo Salinas
- Ygor Valerio
- Advogadas/os
- Alessandro Amadeu
- Ana Lopes
- Armando Scarpelli
- Camila Vilela
- Carolina Morais
- Cecília Ribeiro
- César Machado
- Fabiana Froes
- Flávia Manso
- Gabriela Biscotto
- Giovani Baptista
- Gustavo Campanili
- Josie Kabata
- Juliana Vilela
- Kátia Catalano
- Letícia Agati
- Lucas Morado
- Luísa Roman
- Marcela Lupoli
- Mariana Costa
- Marina Vilela
- Marjori Ferrari
- Maru Arvigo
- Nicholas Nunes
- Patrícia Garbin
- Pilar Robles
- Rodrigo Chacon
- Paralegais
- Amanda Mendonça
- Felipe Seiki
- Tayana Michiura
- Estagiárias/os
- Adriana Suzuki
- Alice Calixto
- Gustavo Iglesias
- Nicole Mendes
- Administrativo-Financeiro
- Dianne Nascimento
- Juliana Capelo
- Laís Araujo
- Melber Carlo Padovezi
- Pamela Pimenta
- Sandra Monteiro
- Comercial
- Patrícia Cavalcante
- Comunicação
- Renata Itaborahy
Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the
Renan MGLH Estúdio Lumine
Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the
Renan MGLH Estúdio Lumine
Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the
Renan MGLH Estúdio Lumine
Nos mantemos no topo dos principais rankings jurídicos ano após ano
O CQS/FV Advogados é líder em Mídia&Entretenimento e áreas relacionadas à indústria criativa em diferentes rankings de escritórios de advocacia internacionais. Esse reconhecimento é reflexo do nosso conhecimento sobre o mercado no qual atuamos e do atendimento que prestamos aos nossos clientes.
-
2022 Leaders League Brasil Líder - Direitos Autorais
-
2022 Leaders League Brasil Líder - Entretenimento
-
2022 Chambers and Partners Band 1 - Media & Entertainment
-
2022 Leaders League Líder - Mídia & Entretenimento
-
2022 Best Lawyers Entertainment Law, Information Technology Law, Intellectual Property Law, Media Law and Technology Law
-
2022 Legal 500 Tier 1 - TMT: Media
-
2022 Legal 500 Government Relations
-
2021 Leaders League Líder - Direito do Entretenimento
-
2021 Leaders League Líder - Direito Autoral
-
2021 Chambers and Partners Band 1 - Media & Entertainment
Boletins, reportagens e outros conteúdos
Ao longo desses 25 anos, tivemos aparições na imprensa, artigos e colunas publicados em diferentes veículos e boletins periódicos produzidos pelo próprio escritório. Viaje pela nossa trajetória por meio de algumas dessas memórias:
-
2022
Lançamento do livro 'CQS/FV Advogados e os 25 Anos de Entretenimento no Brasil'
Folha de S. Paulo - 1º/07/2022
-
2022
CQS/FV Advogados lança livro comemorativo de 25 anos
Migalhas - 24/06/2022
-
2022
Por que o Goldman Sachs prevê um mercado musical de US$ 131 bi em 2030
União Brasileira de Compositores - 24/06/2022
-
2022
PL 21/20 sobre IA e Direito Autoral
Migalhas - 07/06/2022
-
2022
"Dark patterns" e proteção de dados pessoais
Migalhas - 07/06/2022
-
2022
Remuneração dos dirigentes das entidades sem fins lucrativos e as imunidades e isenções tributárias
Migalhas - 06/06/2022
-
2022
Compensação de prejuízos fiscais: modificação do ramo de atividade e do controle societário
Migalhas - 23/05/2022
-
2022
Metaverso: preocupações jurídicas incluem proteção de dados, conteúdo e cibersegurança
Teletime - 23/05/2022
-
2022
Hubs de producción: incentivos, retorno y facilidades operativas
Prensario Internacional - 19/05/2022
-
2022
Inteligência Artificial e ética: panorama geral da regulação brasileira
Estadão - 12/05/2022
-
2022
Setor de eventos: aspectos controversos sobre alíquota zero para tributos federais
JOTA - 09/05/2022
-
2022
Os vetos de Bolsonaro e o financiamento da cultura
Café da Manhã (Folha de S. Paulo) - 06/05/2022
-
2022
Qualquer semelhança com a realidade não é mera coincidência
TelaViva - 04/05/2022
-
2022
Artigo: a ciência explica o ESG, desafio é entender e comunicar o impacto
Exame - 02/05/2022
-
2022
Decisão do TSE de proibir novos atos no Lollapalooza beira censura, dizem juristas
Folha de S. Paulo - 27/03/2022
-
2022
Filme que Mario Frias chama de pedófilo deve sair do streaming, decide governo
Folha de S. Paulo - 15/03/2022
-
2022
Suspender filme acusado de pedofilia por Mario Frias é ilegal, dizem advogados
Folha de S. Paulo - 15/03/2022
-
2022
Incerteza paira sobre Lei Rouanet, com 'puxadinhos' e decretos um atrás do outro
Folha de S. Paulo - 17/01/2022
-
2021
Causas próprias
Veja São Paulo - 03/12/2021
-
2021
Empresários brasileiros buscam expandir negócios na Expo Dubai
Jovem Pan - 30/10/2021
-
2021
Mario Frias quer vetar passaporte da vacina em museus ligados ao governo
Folha de S. Paulo - 24/09/2021
-
2021
Especialistas debatem como combater a pirataria no Brasil e seus efeitos para a sociedade
O Globo - 21/09/2021
-
2021
Cinema gera bons resultados para quem for além de product placement
Exame - 19/05/2021
-
2020
La firma líder del mercado de Medios y Entretenimiento en Brasil incorpora tres nuevos socios en expansión de actividades.
TV News - 09/12/2020
-
2020
José Maurício Fittipaldi, Ygor Valerio e Felipe Senna são os novos sócios do CQS Advogados
Folha de S. Paulo - 08/12/2020
-
2020
BRLAB, LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS, SERÁ EM NOVEMBRO
Prodview -18/07/2020
-
2020
Missão da USP leva projetos de gamificação para fora do Brasil com apoio da ONU
Drops de Jogos - 14/02/2020
-
2019
Censura, um efeito cascata que corrói a arte no Brasil de Bolsonaro
El País Brasil - 22/09/2019
-
2019
Hotéis devem remunerar artistas pelas músicas tocadas nos aposentos
Estadão - 13/09/2019
-
2019
O Mapa Tributário da Economia Criativa e o setor cultural no Brasil
Estadão - 29/04/2019
-
2019
O que pode ser considerado plágio na música pop do século 21?
VICE - 28/02/2019
-
2019
Belas Artes sem patrocínio mostra como a cultura é a primeira a perder em tempos de cobertor curto
El País Brasil - 28/02/2019
-
2019
Ataques à Lei Rouanet e a indefinição sobre as novas regras de patrocínio prejudicam o setor cultural
Estado de Minas - 26/02/2019
-
2019
Famosos: Por que agora são os paparazzi que processam as celebridades (e os fãs)
BBC Brasil - 10/02/2019
-
2019
Pente-fino nos patrocínios da Petrobras deve frear o audiovisual e as artes cênicas
Folha de S. Paulo - 08/02/2019
-
2019
A lei Rouanet no tom certo
IstoÉ Dinheiro - 18/01/2019
-
2018
Economia criativa emprega 30 mi e movimenta 3% do PIB mundial
R7 - 30/12/2018
-
2018
The Legal Framework for Video On Demand Regulation in Brazil
Entertainment Law and Intellectual Property - Los Angeles County Bar Association - Vol. 5| n. 1
-
2018
A próxima disrupção tecnológica e o 5G
TelaViva - 07/09/2018
-
2018
O direito autoral e os quartos de motel
Estadão - 25/05/2018
-
2017
'Reage, Rio!': Investir em games pode ajudar Rio a sair da crise
O Globo - 14/12/2017
-
2017
Brazil: Sponsorship of cultural activities limits freedom of expression
Freemuse - 16/11/2017
-
2017
Os 15 anos da Lei Rouanet e o financiamento à cultura
Gazeta Mercantil - 3 e 4/02/2017
-
2017
Lançamento do livro – “Guia do Incentivo à Cultura”
Sempre um Papo - Folha de S. Paulo - 30/11/2017
-
2013
O financiamento à cultura e ao entretenimento em 2013
Revista TelaViva - Ano 22 / n. 237
-
2012
O caminho das pedras
Estado de Minas - 06/12/2012
-
2012
Rio foca na indústria audiovisual em Londres
O Globo - 08/08/2012
-
2012
Mecanismos de incentivo à cultura em debate
O Tempo - 06/08/2012
-
2012
O Caminho das Pedras
O Estado de Minas - 06/08/2012
-
2011
Torrente de pirataria
Revista W - Ano 8 / n. 97
-
2011
Debate enviesado
O Globo - 05/04/2011
-
2011
A constitucionalidade da nova lei de TV por assinatura
Revista de Cinema - Ano XII / n. 107
-
2011
Clássicos em domínio público
Revista Spy Sunglasses
-
2009
Biografia e direitos autorais
Revista de Cinema - Ano XI / n. 99
-
2007
Acessibilidade e Opinião Pública
Bienart - Ano III / n. 30– Abril de 2007
-
2007
Novos Benefícios ao Entretenimento
Bienart - Ano III / n. 29 – Março de 2007
-
2007
Fundo vai Mexer com Audiovisual
Bienart - Ano III / n. 28 - Fevereiro de 2007
-
2007
Captação Recorde com Lei Rouanet
Bienart - Ano III / n. 27 - Janeiro de 2007
-
2007
Para denunciar exploração infantil, ligue 100
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 107
-
2007
Aquecimento global: não dá para se omitir
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 106
-
2007
Livro é cultura e cultura tem bem beneficio
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 105
-
2007
OSCIPs possibilitam profissionalização de entidades
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 104
-
2007
Programa de revitalização de cidades
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 103
-
2007
O esporte é a bola da vez
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 102
-
2007
Rio-mar ainda espera final feliz
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 101
-
2007
Água, um bem público
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 100
-
2007
Flip é prato cheio para os amantes de livros
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 99
-
2007
Lei permite destinar até 6% do IR a projetos com crianças
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 98
-
2007
Lei garante proteção a mulheres
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 97
-
2007
Lei de Incentivo ao esporte soma, não subtrai
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 9 / n. 96
-
2007
Projeto facilita doações aos fundos do ECA
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 95
-
2007
Lei da Mata Atlântica garante sobrevida a patrimônio nacional
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 94
-
2007
Adquirir pornografia infantil deve se tornar crime
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 93
-
2006
Como Investir em Projetos Sociais
Bienart - Ano III / n. 26 – Dezembro de 2006
-
2006
A Importância do Setor Cultural
Bienart - Ano III / n. 25 – Novembro de 2006
-
2006
Case de Sucesso para Pessoa Física
Bienart - Ano II / n. 23 – Setembro de 2006
-
2006
O Cinema Pede Urgência
Bienart - Ano II / n. 22 – Agosto de 2006
-
2006
Incentivo com o ICMS Paulista
Bienart - Ano II / n. 21 – Julho de 2006
-
2006
As Mudanças na Lei Rouanet
Bienart - Ano II / n. 20 – Junho de 2006
-
2006
Lucro Aumenta e Ajuda a Cultura
Bienart - Ano II / n. 19 – Maio de 2006
-
2006
Parceria para a Copa da Cultura
Bienart - Ano II / n. 18 – Abril de 2006
-
2006
Patrocínio por Pessoas Físicas
Bienart - Ano II / n. 17 – Março de 2006
-
2006
Fontes de Financiamento
Bienart - Ano II / n. 16 – Fevereiro de 2006
-
2006
O Investimento e Patrocínio
Bienart - Ano II / n. 15 – Janeiro de 2006
-
2006
Direitos difusos: todos são donos, mas ninguém é dono sozinho
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 92
-
2006
Um avanço para os deficientes visuais
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 91
-
2006
Carioca pode abater incentivo cultural direto do ISS
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 90
-
2006
Incentivo Fiscal apoia projetos paulistas
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 89
-
2006
Incentivo Fiscal apoia projetos paulistas
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 88
-
2006
Preservar é preciso
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 87
-
2006
Todos podem usar IR em ações voltadas à criança
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 86
-
2006
Autor tem o direito; editor, a força
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 8 / n. 85
-
2006
Incentivo existe; criatividade também; o que falta?
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 7 / n. 84
-
2006
O país ferve em fe(r)vereiro
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 7 / n. 83
-
2006
Ano novo, novos incentivos
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 7 / n. 82
-
2006
Momento Otimista para o Brasil
Revista Gazeta Mercantil - 08 a 10/09/2006
-
2006
Pelo fim dos projetos isolados
Revista Carta Capital - Ano XII / n. 388
-
2006
Chamada para Debate sobre leis de incentivo no SESC da Av Paulista
Revista da Folha - Ano 15 / n. 747
-
2005
O Que Mudou Com Incentivos
Bienart - Ano II / N. 14 - Dezembro de 2005
-
2005
Os Bons Produtos Culturais
Bienart - Ano II / N. 13 - Novembro de 2005
-
2005
Dezembro é mês de planejar
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 81
-
2005
Consciência também se motiva por lei
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 80
-
2005
Que tal divulgar mais as leis de incentivo?
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 79
-
2005
Como valorizar o que é nosso e o que é seu
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 78
-
2005
Onde estão os direitos?
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 77
-
2005
Velho Chico: transpor ou não transpor
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 76
-
2005
Da discussão nasce a luz
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 75
-
2005
Direito de informar vs. direito a intimidade
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 74
-
2005
Brasil sem metas a cumprir, deve dizer quanto gás emite
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 73
-
2005
Até onde vai a Lei de Responsabilidade Fiscal
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 72
-
2005
Benefícios fiscais incentivam cinema a promover cinema
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 71
-
2005
Governo lança campanha por mais investimentos em Fundos da Criança e do Adolescente
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 70
-
2004
Família de escultor quer direitos sobre uso da imagem do Cristo
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 69
-
2004
Adeus, Aninha (despedida de Ana Azevedo)
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 68
-
2004
Todo mundo de olho na Ancinav
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 67
-
2004
Imposto de Renda de remessa para exterior pode ter benefício fiscal
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 66
-
2004
Investir em nossas crianças é Investir no futuro
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 65
-
2004
Há muitas maneiras de investir em cinema escolha a sua
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 64
-
2004
Fundo de investimento em cinema rende mais
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 63
-
2004
Ajudar ao próximo ajuda a nós mesmos
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 62
-
2004
Há 5 anos o Almanaque Brasil é incentivado
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 6 / n. 61
-
2004
Estadual ou municipal o que importa é o incentivo
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 5 / n. 60
-
2004
Com o artigo 18, só não apoia projeto cultural quem não quer
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 5 / n. 59
-
2004
Lei paulista de incentivo é modelo nacional
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 5 / n. 58
-
2003
Dia 30 de dezembro: melhor dia para aplicar seu dinheiro em cultura
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 5 / n. 57
-
2003
Chegou a vez dos Funcines
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 5 / n. 56
-
2003
Aposta certa: número 8685
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 5 / n. 55
-
2003
Ongs poderão remunerar dirigentes, desde que prestem contas
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 5 / n. 54
-
2003
“Rouanet” já financiou mais de 3 bilhões em projetos
"Cultura é de Lei" no Almanaque Brasil de Cultura Popular - Ano 5 / n. 53
-
2003
Reforma tributária pode afetar as leis estaduais de incentivo à cultura
Revista de Cinema - Setembro de 2003
-
2003
Conversão da dívida é fonte alternativa como fonte de captação para o audiovisual
Revista de Cinema - Agosto de 2003
-
2003
O novo Ministério da Cultura
EMC4 - Pnob - Junho 2003
-
2003
Perigo – Sistemática do patrocínio cultural do País é dependente das leis de incentivo, que correm risco com a reforma tributária
A Notícia de Santa Catarina - 09/07/2003
-
2003
Glauber Rocha e o Direito Moral de Ator
Revista de Cinema - Ano 4 / n. 42
-
2002
Repensando a Cultura
O Cuca - Informativo do 2º Circuito Universitário de Cultura Arte de Ouro Preto
-
2002
Lançamento do Livro Guia do Incentivo à Cultura
11 a 14/07/ 2002 - Feira da Música: O Grande Palco da Música Brasileira (CE)
-
2002
Guia de Incentivo à Cultura
Caderno 2 - O Estado de S. Paulo - 18/01/2002
-
2002
Novas medidas da política nacional de cinema
Boletim "AC&S" - Ano 5 / n. 19
-
2002
Cumulatividade de incentivos fiscais: Lei Rouanet e do Audiovisual
Boletim "AC&S" - Ano 5 / n. 18
-
2002
Rouanet pode dar lucro para patrocinador
Boletim "AC&S" - Ano 5 / n. 17
-
2001
Obrigatoriedade de registro dos contratos audiovisuais na ANCINE
Boletim "AC&S" - Ano 4 / n. 16
-
2001
Audiovisual com Títulos da Dívida Externa
Boletim "AC&S" - Ano 4 / n. 15
-
2001
Leis de Incentivo à Cultura
Boletim "AC&S" - Ano 4 / n. 14
-
2001
Leis de Incentivo
Fórum Municipal de Cultura – Cultura e Patrimônio em Debate - 25, 26 e 27/05/2001
-
2001
180 Anos de samba cantando Adoniran Barbosa e Noel Rosa
Assessoria Jurídica - SESC-SP - 03, 04, 05/08/2001
-
2001
Guia ensina como recorrer às leis de incentivo no País
Caderno 2 - O Estado de S. Paulo - 16/11/2001
-
2000
A Questão do Direito Autoral
Revista Marketing Cultural - n. 33
-
2000
Napster e BMG fecham acordo
Boletim "Direito Autoral" - Ano III / n. 13
-
2000
Instrução Normativa do Ministério da Cultura exige auditoria em projetos culturais
Boletim "Direito Autoral" - Ano III / n. 12
-
2000
Sites provedores de conteúdo e a proteção dos direitos autorais na internet
Boletim "Direito Autoral" - Ano III / n. 11
-
2000
Sites de Internet
Boletim "Direito Autoral" - Ano III / n. 10
-
2000
Indenização em direito autoral
Boletim "Direito Autoral" - Ano III / n. 9
-
1999
Administração e prestação de contas de projetos culturais
Boletim "Direito Autoral" - Ano II / n. 8
-
1999
Código de barras complementa GRA
Boletim "Direito Autoral" - Ano II / n. 7
-
1999
Porque patrocinar um projeto cutural?
Boletim "Direito Autoral" - Ano II / n. 6
-
1999
Contrato de patrocínio
Gazeta Mercantil - 23/04/1999
Atuação Pro Bono por um país mais plural, justo e aliado à ciência
Realizamos trabalho de assessoria jurídica pro bono, ou seja, de maneira gratuita, para diferentes instituições brasileiras. Essa é uma forma de contribuirmos para um país mais plural, justo e aliado à ciência.
Temos por missão apoiar iniciativas de estímulo e preservação da cultura brasileira; causas humanitárias, especialmente referentes à interiorização de imigrantes venezuelanos; ações relacionadas ao desenvolvimento de pesquisas científicas e inovação; e projetos que promovam a garantia dos direitos fundamentais e da diversidade em nossa sociedade.
Conheça as instituições que apoiamos:
-
Instituto Elifas Andreato
Tem a missão de reconhecer e ampliar o legado de Elifas Andreato para a cultura brasileira e para a educação com base na cidadania e nos direitos humanos.
-
Instituto Identidades do Brasil (ID_BR)
Organização sem fins lucrativos, pioneira no Brasil e 100% comprometida com a aceleração da promoção da igualdade racial.
-
Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED)
Organização sem fins lucrativos formada por professores(as) e pesquisadores(as) que se dedicam a refletir, produzir e publicar pesquisas jurídicas com base empírica.
-
Refúgio 343
Organização humanitária dedicada à reinserção socioeconômica de refugiados e migrantes.